Processo 188895/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 12:05
Autuado em 28/03/2013 12:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7532/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7532/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7532/ 2014 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor das Contas EVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA
Interessado JOSE DONIZETE ISALBERTI

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 16:56 do Protocolo 631601/14
13/12/2013 15:20 do Protocolo 888390/13
13/12/2013 15:19 do Protocolo 888366/13
19/07/2013 12:24 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 46/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 184/2015
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7532/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1589/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2270/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1193/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 895/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7220/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 14:08 DP  
20/01/2015 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 46/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 184/2015 -
14/01/2015 09:32 GCILB  
28/11/2014 14:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2015 -
16/09/2014 15:09 GCILB  
17/07/2014 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3086/2014 -
17/07/2014 09:40 SMPjTC Parecer nº 13485/2014 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Pela regularidade.
10/07/2014 19:37 DCM Instrução nº 1670/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
20/05/2014 11:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1589/2014 -
16/05/2014 16:26 SMPjTC Parecer nº 7028/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas.
19/12/2013 18:50 DCM Instrução nº 1232/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/12/2013 08:58 GCILB  
17/12/2013 15:11 S1C Certidão de Sessão nº 2926/2013 -
08/10/2013 10:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2270/2013 -
04/10/2013 17:07 SMPjTC Parecer nº 15831/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Irregularidade.
16/09/2013 13:47 DCM Instrução nº 3831/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
06/08/2013 17:17 DP  
19/07/2013 15:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1193/2013 -
24/06/2013 18:20 DP Informação nº 12106/2013 -
24/06/2013 18:20 DP Informação nº 14792/2013 -
14/06/2013 15:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 895/2013 -
02/04/2013 11:40 DCM Instrução nº 1675/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7220/2013 -

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